Cidadania Portuguesa : Quem tem direito?

Você tem vontade de morar na Europa e sabe (ou pode ter suas dúvidas) se tem direito a cidadania Portuguesa? Se você tem direito está na hora de seguir atrás para reconhecer a sua nacionalidade. O reconhecimento da nacionalidade não é um processo fácil, por isso muitas pessoas optam por uma assessoria para ajudar nesse processo. Aqui vou te dizer os principais pontos para conseguir a sua cidadania portuguesa:

 

Quem tem direito?

A nacionalidade portuguesa pode ser reconhecida por atribuição e por aquisição.

Reconhecimento por atribuição

 Filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no território português;

 Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro, se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado português;

 Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registro civil português ou se declararem que querem ser portugueses;

 Filhos de estrangeiros, nascidos no território português, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência;

 Filhos de estrangeiros nascidos em território português, desde que um dos progenitores resida aí legalmente há pelo menos dois anos;

 Indivíduos nascidos em território português e que não possuam outra nacionalidade;

 Netos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.

 

Reconhecimento por aquisição (por efeito da vontade)

 

 Filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa;

 Estrangeiro casado ou que viva em união de facto com nacional português há mais de três anos;

 Indivíduos que hajam perdido a nacionalidade portuguesa por efeito de declaração na menoridade;

 O adotado por nacional português.

 

Reconhecimento por aquisição (naturalização)

 

 Estrangeiros residentes legalmente em território português há pelo menos cinco anos;

 Menores, nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos e que o menor aqui tenha concluído pelo menos um ciclo do ensino básico ou o ensino secundário;

 Indivíduos que perderam a nacionalidade portuguesa;

Filhos de estrangeiros nascidos no território português, cujo(s) progenitor(s) tenham permanecido no país, ainda que ilegalmente pelo período de cinco anos;

 Indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa;

 Indivíduos que forem havidos como descendentes de portugueses e os membros de comunidades de ascendência portuguesa;

 Estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional. Casos especiais

 

 Portugueses que, na vigência das leis anteriores, perderam a nacionalidade portuguesa por terem adquirido outra nacionalidade;

 Mulheres estrangeiras que casaram com cidadão português antes da entrada em vigor da Lei de 1981;

 Mulheres portuguesas que perderam a nacionalidade por terem casado com estrangeiros;

 Indivíduos nascidos no território do antigo Estado Português da Índia e seus descendentes;

 Indivíduos nascidos nas antigas colônias de Angola, Moçambique, Cabo Verde, GuinéBissau e São Tomé e Principe e seus descendentes, antes da independência;

 Indivíduos nascidos em Macau durante a administração portuguesa;

 Indivíduos nascidos no Timor até à independência.

 

Principais Passos

Para obter a sua cidadania, você deve primeiro saber quem é o seu ascendente. Se é seu pai/mãe ou avô/avó. Se for descendente direto fica mais fácil, já se for seus avós é preciso comprovar vínculo com o país.

Para obter a cidadania portuguesa pelos avós é preciso comprovação de vínculo com o território português:

  • Residência legal em território Português;
  • Deslocação regular a Portugal;
  • Propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contrato de aluguel celebrado há mais de 3 anos, relativo a imóveis localizados em Portugal;
  • Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
  • Participação regular ao longo dos últimos 5 anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

Precisa, ainda, de apostilamento de toda documentação, retificações, homologação e transcrições, autenticações, legalizações, reconhecimento de firma e assinatura presencial dentre outros.

A Certidão de Nascimento ou de Batismo, é o documento mais importante para a obtenção da cidadania Portuguesa.

Após ter todos os documemtos brasileiro e portugueses em mãos, é a hora de dar entrada no processo no Arquivo Central do Porto, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, pessoalmente em Portugal no CNAI, ou no consulado português de sua jurisdição.

 

O processo da cidadania portuguesa

 

São muitos detalhes para resolver até a obtenção da cidadania portuguesa, mas quanto mais documentos tiver, mais fácil e rápido será o processo da cidadania. O processo pode sim ser feito por você, mas lembra-se que para o processo dar certo, é preciso o maior rigor nos documentos e não pode ter nenhum erro. É preciso certificar se os nomes estão todos corretos e os documentos todos reconhecidos.O beneficio de ter uma assessoria é a comodidade e um processo administrativo sem erros.

Se tiver alguma dúvida se tem direito a cidadania ou não, ou quiser conversar com nosso escritório sobre a obtenção da cidadania portuguesa ou italiana entre em contato pelo email: contato@turismologapelomundo.com ou pelo whatsapp: +351 927603894

 

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About Nathy

Turismóloga pela UFF, Mestre em Turismo pela Universidade de Évora, Portugal. Coach Intercultural. Mora fora do Brasil desde 2014, já tendo morado na Irlanda e atualmente em Portugal. Visitou 20 países. Ama viajar e trocar experiências de viagem. Conhecer o mundo e novas culturas é o que a motiva. Descobriu que melhor do que isso tudo é compartilhar essas aventuras pelo Mundo com amigos queridos.

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