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Troca da CNH brasileira pela portuguesa

Troca da CNH brasileira pela portuguesa

Quer saber como trocar a sua CNH brasileira pela Portuguesa? Então te explico de uma maneira rápida e simples aqui.

Em primeiro lugar, se você vier para Portugal apenas como turista ou para ficar até 185 não se preocupe, a carteira de motorista brasileira é válida para esse período, desde que também esteja portando o passaporte que é a prova de quando entrou no país. Entretanto se pretende ficar em Portugal por um período superior a esse, aí sim será necessário fazer a troca para poder conduzir legalmente no país.

Mas atenção: Brasil e Portugal tem um acordo que permite fazer a troca da CNH sem precisar de todo o trâmite de auto escolas e exames, mas apenas se fizer o pedido em até 90 dias após a obrenção do título de residência, após esse período é necessário fazer o exame prático. Segue a o decreto com todas as informações necessárias sobre isso aqui.

“Procede-se à alteração dos artigos 125.º, 128.º e 130.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, estabelecendo-se a possibilidade de conduzir em território nacional com título de condução não comunitário, durante 185 dias prévios à fixação da residência, devendo, a partir desse facto proceder-se à sua troca no prazo de 90 dias.”

Primeiro de tudo você tem que cumprir alguns pré-requisitos, são eles:

  • Idade mínima legal exigida pela lei Portuguesa para a categoria a que está habilitado;
  • Aptidão física e mental;
  • Residir em Portugal;
  • Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

Se estiver tudo ok aí em cima vamos passar para a próxima parte.

Os documentos que você precisará entregar no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) mais próximo de sua residência são os listados a seguir:

  • Entrega do original da carta de condução válida e definitiva; ( sua CNH válida e original)
  • Fotocópia do documento de identificação pessoal e exibição do original; (seu BI, no caso de dupla nacionalidade ou título de residência)
  • Apresentação do número de identificação fiscal;
  • Atestado médico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão, para condutores de todas as categorias (actualmente é obrigatório o atestado médico electrónico).; (aqui é só ir no seu médico de família no centro de saúde e pagar cerca de 5 euros pela consulta e pedir o atestado médico para o IMT, eles sabem o que é e fará um atestado eletrônico atestando sua aptidão para conduzir).
  • Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: condutores de veículos das categorias C, CE, D, DE, das categorias C1, C1E, D1 e D1E, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer. ( Se o seu caso é apenas as categorias A1, A2, A, B1 E B não será necessário esse teste, caso seja procure um psicólogo para te dar esse certificado)
  • Declaração emitida pelo serviço emissor ou autoridade diplomática ou consular, comprovativa da autenticidade do título de condução, da data de emissão e respetiva validade, das categorias de veículos a que está habilitado, com as respetivas datas e restrições e ainda que o título de condução foi obtido mediante aprovação em exame de condução; (Calma, parece difícil mas não é. Basta marcar um dia e horário no consulado brasileiro aqui em Portugal para obter a declaração de autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação, para isso terá que apresentar apenas a sua CNH válida, o passaporte e a carta de residência emitida pelo SEF, pagar 16,50 e esperar alguns minutinhos para recebê-la. Mas ATENÇÃO esse certificado tem validade de um mês, caso não vá realizar o processo nesse período não vale a pena tirá-lo, senão perde a validade.)

 

Com esses documentos em mãos dirija-se ao IMT mais próximo de sua residência, pague uma taxa de 30 euros e eles tirarão uma foto sua, coletarão a sua assinatura e vais receber um papel com autorização para conduzir por 2 meses até que a sua nova carta de condução brasileira chegue na sua residência.A sua CNH brasileira é retida e será enviada para o Brasil.

Caso vá passar férias no Brasil também terá permissão de consuzir com a carta portuguesa por até 185, caso vá retornar em definitivo é só fazer o processo ao contrário.

Espero ter ajudado e muito boa sorte!

Playlist sobre Viver em Portugal. Acompanhe os vídeos e tire todas as suas dúvidas.

 

 

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Sobre o Autor

Nathy administrator

Turismóloga pela UFF, Mestre em Turismo pela Universidade de Évora, Portugal. Coach Intercultural. Mora fora do Brasil desde 2014, já tendo morado na Irlanda e atualmente em Portugal. Visitou 20 países. Ama viajar e trocar experiências de viagem. Conhecer o mundo e novas culturas é o que a motiva. Descobriu que melhor do que isso tudo é compartilhar essas aventuras pelo Mundo com amigos queridos.

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