PB4 O QUE É E COMO FAZER?

PB4 O QUE É E COMO FAZER?

Afinal, o que é o PB4 e para que serve?

 

Quando vamos viajar devemos ter uma preocupação com a nossa saúde na viagem, afinal, estamos em outro país que não conhecemos e sem pessoas do nosso meio para nos ajudar. Por isso é importante ficar atento e adquirir um seguro viagem para emergências no Exterior.

Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde será possível pedir no Brasil um documento que te garante atendimento de saúde pública nesses países. Em Portugal e Cabo Verde se chama PB4 e na Itália se chama IB2.

O que é o PB-4?

O PB4 é um atestado de direito à assistência médica em Portugal e ” é um acordo entre Brasil e Portugal que garante que todo beneficiário do INSS tenha direito ao atendimento em hospitais públicos nos países do acordo, pagando o mesmo valor que o cidadão do país paga.” Há quem diga que esse documento substitui o seguro saúde, mas não, ele te da direito à assistência em Portugal caso necessite, sendo de qualquer maneira, necessário ter o seguro viagem que te cubra os 30 mil euros. Em caso de extravio de mala, mortes e outras eventualidades esse seguro não cobre.

Para saber a diferença entre seguro viagem e seguro saúde clique aqui.

Há quem passe sem problema, mas a imigração é um jogo de sorte, depende de quem o atende. Para não corrermos risco é sempre necessário fazer o correto.

Quem Pode fazer?

*Celetista
*Empregadores
*Domésticos
*Autônomos
*Avulsos
*Temporários
*Dependentes (menores de 21 anos) e Cônjuges
*Aposentados/Pensionistas pelo INSS – Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social).

Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, de acordo o Ministério da Saúde brasileiro.

Como e Onde solicitar?

Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o marido ou esposa vá e leve os documentos do casal e dos filhos menores de idade. (listados abaixo).

Para retirar o seguro PB4 para outra pessoa (que não seja marido, esposa ou filhos) é necessário ter uma procuração pública.

Documentos necessários:

Para Portugal (PB4): 

-RG
-CPF
-PASSAPORTE
-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO*

Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4): 

-RG
-CPF
-PASSAPORTE
-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO*
-VÍNCULO DO INSS (CTPS mais o último contracheque; Guia da Previdência Social – GPS com pagamento sem atraso da competência vigente na data da solicitação; Número do Benefício da aposentadoria; Contrato Social mais documento que comprove o recolhimento na inscrição individual)
Para os dependentes: 

-RG
-CPF
-PASSAPORTE

-DOCUMENTO QUE COMPROVE A DEPENDÊNCIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou RG do filho menor de 21 anos; CERTIDÃO DE CASAMENTO)

 EM NOME DE OUTRA PESSOA: 

É necessário a apresentação de Procuração Pública;

Informações Extras:

  • A validade do documento é de um ano a partir da data de emissão, podendo ser renovado.
  • A consularização não existe mais, o procedimento foi substituído por Haia, e para o PB4 não é necessário apostilar.

Como usar o PB4 em Portugal?

O PB4 por si só, não tem validade sem que a pessoa esteja inscrito no centro de saúde designado à região onde mora e tenha o número de utente. Para saber mais sobre o procedimento veja este artigo.

 

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Sobre o Autor

Nathy administrator

Turismóloga. Mestranda em Turismo pela Universidade de Évora, Portugal. Mora fora do Brasil há mais de 4 anos, já tendo morado na Irlanda e atualmente em Portugal. Ama viajar e trocar experiências de viagem. Conhecer o mundo e novas culturas é o que a motiva. Descobriu que melhor do que isso tudo é compartilhar essas aventuras pelo Mundo com amigos queridos.

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