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3 Documentos Essenciais Para Quem Vai Morar em Portugal

3 Documentos Essenciais Para Quem Vai Morar em Portugal

Para quem pensa morar em Portugal, existem 3 documentos que são essenciais para a vida  no país. Por isso é importante que entendam para que serve e como obtê-los.

1 – NIF

número de identificação fiscal (NIF) tem como finalidade identificar em Portugal uma entidade fiscal, contribuinte, por exemplo, em declarações de IRS ou outros impostos ou transações financeiras.

É atribuído pela Autoridade Tributária e Aduaneira, organismo do Ministério das Finanças e da Administração Pública, no caso de pessoas singulares e pessoas colectivas não sujeitas a registo no Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC).

Este número é ainda utilizado, dentro da União Europeia, para identificar as entidades económicas para efeitos de IVA (VAT identification Number).

Contribuinte é o individuo identificado pelo Número de Identificação Fiscal de uma obrigação tributária, ou seja, aquele que por lei deverá efectuar pagamentos ao fisco.

Em Portugal, o termo Número Contribuinte, é usado para se referir ao NIF. O Número de Contribuiente ou NIF pode ser encontrado num cartão emitido para o efeito ou no novo Cartão de Cidadão, poderá encontra-lo na parte de trás sob a designação Nº Identificação Fiscal.

O NIF é como o nosso CPF, resumidamente, e serve para questões de impostos.

Para saber como obtê-lo veja o vídeo abaixo:

Fonte: http://www.nif.pt

2- NISS

NISS significa – Número de Identificação de Segurança Social – Qualquer pessoa que exerça alguma atividade remunerada tem que realizar contribuições para a Segurança Social. Assim como o nosso INSS no Brasil. Normalmente quem comunica a admissão do funcionário às autorizades é o empregador e é ele que dá a entrada do número do documento para o funcionário.

 

Durante o ano de 2016, a emissão do NISS era restrita apenas aos possuidores de visto ou autorização de residência, causando muitos problemas aos cidadãos não legalizados. Tal atitude gerava um ciclo vicioso, uma vez que para se requerer o NISS tinha de ter Autorização de Residência e para se requerer a AR tinha de ter contribuído 6 meses à Segurança Social.

Ao fim de 2016, a Segurança Social emitiu uma circular a autorizar emissão de NISS aos cidadãos estrangeiros que não possuíssem visto consular ou autorização de residencia previamente emitidos.

Para mais informações veja o vídeo abaixo:

Fonte: https://infoportugal.com.pt/

3-  Número de utente do Serviço Nacional de Saúde 

Fonte: http://www.acm.gov.pt

 

Confira mais vídeos no nosso no Canal do Youtube

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Sobre o Autor

Nathy administrator

Turismóloga. Mestranda em Turismo pela Universidade de Évora, Portugal. Mora fora do Brasil há mais de 4 anos, já tendo morado na Irlanda e atualmente em Portugal. Ama viajar e trocar experiências de viagem. Conhecer o mundo e novas culturas é o que a motiva. Descobriu que melhor do que isso tudo é compartilhar essas aventuras pelo Mundo com amigos queridos.

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